Quando a alteração é necessária
A alteração de divisão de royalties deve ser solicitada quando houver:
- Inclusão de novo beneficiário.
- Remoção de beneficiário.
- Ajuste de porcentagens entre participantes.
- Correção de dados previamente informados.
A solicitação deve abranger todos os beneficiários do lançamento.
Informações obrigatórias para processamento
Para cada beneficiário envolvido na nova divisão, devem ser informadas as seguintes informações:
- UPC do lançamento
- ISRC da faixa (quando aplicável)
- Nome completo do beneficiário
- E-mail do beneficiário
- Percentual exato de royalties
Regra obrigatória de porcentagem
- A soma de todas as porcentagens deve totalizar exatamente 100%.
- O sistema não redistribui automaticamente valores remanescentes.
- Caso o titular da conta também seja beneficiário, seus dados devem ser informados explicitamente com o respectivo percentual.
Exemplo de divisão válida
- Beneficiário 1 – 60%
- Beneficiário 2 – 40%
- Total: 100%
Solicitações com percentual diferente de 100% não serão processadas.
Requisito de segurança e conformidade (LGPD)
Por questões de segurança e conformidade com a legislação vigente:
- A solicitação deve obrigatoriamente ser enviada a partir do e-mail cadastrado na conta onde o lançamento foi criado.
- Solicitações enviadas por e-mails não vinculados à conta não serão processadas.
- A validação de titularidade é etapa obrigatória antes da alteração.
Prazo de processamento
Após o recebimento de todas as informações obrigatórias e validação de segurança:
- O prazo médio para conclusão da alteração é de 3 a 5 dias úteis.
Solicitações incompletas reiniciam o prazo após regularização.
Observações importantes
- Alterações de divisão de royalties são sensíveis e impactam diretamente o repasse financeiro.
- Após processadas, podem não ser reversíveis.
- Todas as informações devem ser revisadas antes do envio.
- A alteração não retroage automaticamente a períodos já pagos, salvo disposição contratual específica.
- Divergências de dados podem gerar bloqueio temporário do processamento.
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