Critérios para Liberação de Pagamento
Para que o pagamento de royalties seja processado, é necessário que todos os requisitos abaixo estejam cumpridos:
- Saldo acumulado mínimo de R$ 250,00.
- Contrato (termo de adesão) devidamente assinado.
- Dados bancários ou chave PIX cadastrados e validados.
- E-mail cadastrado na conta correto e ativo.
- Processamento financeiro concluído no ciclo mensal (até o dia 20).
A ausência de qualquer um desses critérios impede a liberação do pagamento.
Principais Motivos para Não Recebimento
1. Saldo Mínimo Não Atingido
- Pagamentos são processados apenas quando o saldo acumulado atinge R$ 250,00.
- Valores inferiores permanecem acumulados.
- O saldo não é perdido e é transferido automaticamente para o próximo ciclo.
2. Contrato Não Assinado
- O termo de adesão é obrigatório para todos os artistas e beneficiários.
- Pagamentos ficam bloqueados até a formalização contratual.
- A regularização contratual é condição indispensável para liberação.
3. Dados Bancários ou Chave PIX Não Informados
- Ao atingir o valor mínimo pela primeira vez, é solicitada a informação dos dados de pagamento.
- Caso não sejam enviados ou estejam incorretos, o pagamento permanece pendente.
- A validação dos dados é obrigatória antes da transferência.
4. Divergência no E-mail Cadastrado
- Todas as comunicações financeiras são enviadas para o e-mail cadastrado na conta.
- Divergências ou e-mails desatualizados podem impedir o recebimento das notificações.
- A atualização cadastral é necessária para regularização.
Informações Necessárias para Análise
Para abertura de verificação, devem ser confirmadas as seguintes informações:
- E-mail cadastrado na conta.
- Status do termo de adesão.
- Confirmação de envio de dados bancários ou chave PIX.
Prazo de Retorno
Após abertura da verificação:
- A análise é realizada em até 3 dias úteis.
- Caso haja pendência documental ou cadastral, as orientações para regularização são enviadas formalmente.
Observações Importantes
- Pagamentos são processados exclusivamente no ciclo mensal (até o dia 20).
- Não há sistema de saque manual.
- Pendências contratuais ou bancárias bloqueiam automaticamente o pagamento.
- O saldo inferior a R$ 250,00 permanece acumulado.
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