Obras derivadas, remixes e samples

Identificação na inspeção

Durante o processo de inspeção, podem ser detectadas similaridades com obras previamente registradas.

Quando identificado que uma faixa:

• É obra derivada
• É remix de obra existente
• Contém sample de terceiros

é obrigatória a apresentação de documentação comprobatória de autorização.

Exigência de licença ou autorização

Para distribuição desse tipo de conteúdo, é obrigatório possuir:

• Licença formal emitida pelo titular dos direitos autorais, ou
• Autorização expressa do detentor dos direitos da obra original

Sem documentação válida:

• A faixa não poderá ser enviada para DSPs de UGC (Facebook, TikTok, YouTube Content ID).
• Poderá sofrer restrições também em DSPs tradicionais (Spotify, Apple Music, Deezer).

Informações técnicas detectadas (ACRCloud)

Os detalhes da identificação podem ser consultados na plataforma, no ícone do ACRCloud do respectivo lançamento.

São disponibilizadas as seguintes métricas:

• Referência identificada
• Match Score (% de similaridade)
• Overlap Percentage (% de sobreposição)

Esses indicadores auxiliam na análise técnica da similaridade.

Opções para regularização

Opção 1 – Envio de licença válida

Caso exista licença ou autorização formal:

• Enviar a documentação completa para o canal oficial de suporte.
• A equipe realizará análise jurídica e técnica.
• Se a documentação estiver adequada, a distribuição poderá ser liberada conforme critérios das plataformas.

Opção 2 – Remoção ou substituição da faixa

Na ausência de licença:

• A faixa deverá ser removida do lançamento, ou
• Substituída por nova versão original devidamente autorizada.

A redistribuição somente poderá ocorrer após regularização.

Opção 3 – Ajuste da gravação

É possível:

• Modificar arranjo ou interpretação,
• Reduzir similaridade estrutural com a obra original.

A nova versão será submetida a nova análise técnica.

Limitações importantes

Mesmo com licença válida:

• Caso a gravação apresente alta similaridade técnica com a obra original, poderá ser recusada para DSPs de UGC.
• Algumas plataformas podem impor restrições adicionais independentes da autorização apresentada.

A decisão final de aceitação pode depender das políticas individuais de cada DSP.

Observações importantes

• A responsabilidade sobre direitos autorais é integralmente do titular do lançamento.
• Documentações incompletas ou inválidas impedem a liberação.
• A ausência de regularização pode resultar em bloqueio permanente do conteúdo.
• A análise considera critérios técnicos e jurídicos.